Resumo: "Saúde da Familia: Modelos Internacionais e a Estratégia Brasileira"

"Da minha aldeia vejo quando da terra se pode ver no Universo....
Por isso a minha aldeia é grande como outra qualquer
Porque eu sou do tamanho do que vejo"
Fernando Pessoa

CANESQUI, A M. Saúde da Família: Modelos Internacionais e a Estratégia Brasileira. Seminário Internacional de Experiências em Saúde da Família. Ministério da Saúde. Brasília.2000.

Efetuando uma retrospectiva pela história da saúde pública sob o prisma da saúde de família há de se considerar que a medicina familiar vem sofrendo reformas parciais no modelo do PSF desde a década de noventa. Não podendo ser reduzida a sua aplicação no Brasil como reprodução dos modelos internacionais precursores, apesar de o mesmo se basear em descentralização, reestruturação do modelo, perfil generalista o que o aproxima dos demais modelos.

A epidemiologia propicia a promoção e planejamento por intermédio de indicadores selecionados.

A reforma propõe uma mudança na formação médica, que vem ocorrendo desde 1950 com movimentos propostos contra o setor terciário de atendimento que se baseia em excessiva técnica. A reforma poderia ser efetuada por via da medicina íntegra, preventiva ou de família.

A via que vigorou foi a da medicina comunitária, que é propicia por considerar o contexto biopsicossocial, com foco multidisciplinar voltado para a história natural da doença e ainda a relação: pessoa/ família/ comunidade.

A extensão da atenção primária sistematizada na Conferência de Alma-Ata em 1978 propõe uma medicina simplificada com atendimento em ambulatório e programas de agente comunitário; Transformando a medicina de família em porta de entrada no sistema de saúde.

Sendo assim, o “Modelo Inglês” personificado no SNS (Serviço Nacional de Saúde), após o Welfare States no pós-guerra, busca assegurar a força de trabalho e quebrar o ciclo da pobreza e da miséria objetivando educação para a população pobre, pensão para idosos e proteção para crianças.

Mudanças significativas ocorreram nos anos respectivamente: 1911 com o controle da jornada de trabalho proporcionando folga semanal e seguro saúde; Em 1948 legislando uma saúde redistributiva, universal e gratuita. A unificação saúde com seguro social só ocorrerá em 1974.

O governo Margareth, conservador, foi outro marco. Mas apesar do anúncio, o retrocesso não ocorreu. A partir da década de 90 surgiram mecanismos competidores para hospitais e clínicas.

Quanto à universalidade do financiamento, cita-se: “Os ingleses se sentem orgulhosos de não terem que viver com medo das contas médicas a pagar”. - Portilo

O “Modelo Canadense” sempre foi avaliado com alto grau de satisfação dos usuários, possuindo descentralização, universalidade, integralidade e acesso. Com presença de atendimento hospitalar fornecido a toda a população.

O médico em tal modelo apresenta aproximação da família, pois desde a década de 70 existe a residência específica.

O “Modelo Espanhol” teve sua descentralização em 1978. Já a reforma sanitária espanhola se deu em 1984.

Engloba: integração, universalização, descentralização, regionalismo, financiamento público, gratuidade, escolha do médico de família; Com a atenção primária contando com número variável de profissionais desde médicos até especialistas em saúde comunitária. Com equipe completa constando de odontólogos, psicólogos, enfermeiras de saúde mental.

Resultou em diminuição do secundário e terciário, com a residência sendo conferida pelo Ministério da Saúde.

Na Espanha a crise neoliberal debate sobra a contra-reforma sanitária culminando em avanços e retrocessos.

O “Modelo Cubando” possui sistema único a partir do ano de 1959 (Revolução Socialista). Anteriormente existia alto desemprego médico e alto custo do serviço médico (desemprego).

A revolução muda, efetuando a construção de hospitais e postos rurais. A Constituição confere direito a saúde como direito de todos e responsabilidade do Estado, serviços de saúde íntegros (curativos e preventivos), com ênfase preventiva e participação ativa da comunidade.

Estrutura Policlínicas que se ligam aos especialistas, aumenta o orçamento do serviço saúde, resolve 95% dos casos e cobre 97% da população, com cada equipe responsável por 700 pessoas, tendo educação continuada. O que confere ao modelo economia de planejamento centralizado.

O “Modelo Americano” é fundamentado no seguro particular, e, para os desprovidos, existe o seguro social governista. Até 1970 dividia-se em: Blue Cross e Blue Shield. A assistência após a segunda guerra é seguritária (reembolsa gastos médicos e hospitalares).

Na década de 60, o serviço é instituído em: Medicar (destinado a aposentado) e Medicare(destinado aos sem recursos). A partir de 90, passa a existir: HMO (hospitalar) e PPO (planos de seguros), tal sistema se mostra caro e insatisfatório.

Então, no governo Clinton em 1993 é aprovada a lei que propõe a triagem efetuada pelo médico generalista. E, de tal modo, cresce modelo de assistência à família.

O “Modelo Brasileiro” tem longa história. Que com a Constituição de 1988 permite o SUS que posteriormente é complementado com o PACs unido ao PSF. Há existência dos modelos: regional, singular e incipiente.

A partir de 1996 começa a criação das NOB, objetivando descentralização, e em 1998 o modelo regional apresenta os melhores resultados. O grande problema avaliado até então consiste na falta de recursos humanos ideais.

Para driblar o problema em 1998 aprova-se o PAB (Piso de Atenção Básica) financiamento garantido que além de oferecer melhores salários para os profissionais ainda possibilita melhor distribuição farmacêutica de acordo com a região.

O Noas-SUS 01/01 busca equidade nos recursos e acesso ao serviço. Mas, fornecendo recursos que permitam o regionalismo. O que é auxiliado em 1997 por intermédio do Banco Mundial com o “Reforsus”.

Desde então o modelo visa se estruturar e investe em medidas como a formação de profissionais, traçando avaliação da equipe, com gráficos que mostram a ampliação do PSF e avalia aspectos como a regionalização.

A composição e funcionamento das áreas são previamente estabelecidos. E o vinculo de trabalho se mostrou precário devido ao fato de ser temporário e informal. Assim, tentou-se estabelecer vinculo fixo através de contratos de estatutário.

Como constatações do artigo em relação a situação do Brasil, cita-se: áreas de melhor acesso possuem menor cobertura de atenção primária; avaliação das doenças endêmicas; planos diretivos contra possíveis epidemias; investimento em saúde da mulher (demanda); investimento em saúde da criança (acompanhamento); ações de vigilância epidemiológica; atenção domiciliar.

O Siab (Sistema de Informação da Atenção Básica) permite que o município forneça dado ao Ministério, o que auxilia ações educativas dirigidas (pacientes).

Desde 1997 a capacitação profissional realiza treinamentos, não efetuando apenas o da AIDPI. No que se referem a exames, algumas equipes possuem os básicos.

Em relação às especialidades são de difícil acesso e tendem a ficar restritas a pronto-socorro e pronto atendimento. Existe um grande problema de infra-estrutura e deslocamento, pois, os materiais e insumos são inexistentes ou insuficientes. O equipamento é escasso (cirúrgico, oftalmoscópio, de informática...).

O financiamento deveria proporcionar: PAB fixo; Incentivo farmacêutico, epidemiológico e de controle de doenças. Assim como os incentivos estaduais devem estimular o município para as diretrizes federais. O artigo termina tratando do financiamento e especificidades regionais aplicadas.

A partir da leitura pode-se concluir que enquanto os países consolidam o Brasil reforma ampliando a cobertura. Com serviço de vigilância epidemiológica eficaz apenas no que tange a óbitos e doenças de notificação compulsória. São pontos críticos do sistema: vínculos precário, falta de serviço de referência (exceto socorro), mesmo apesar de os recursos terem sido triplicados de 1996 a 2000.