UNE: A casa da resistência democrática

"A UNE somos nós. A nossa força, a nossa voz."

A sede da UNE foi fundada em 1942. Foi lá que estudantes conduziram lutas contra o Estado Novo, em defesa do petróleo e por um escola pública de qualidade.

Em primeiro de abril de 1964 o governo ditatorial incendiou o prédio localizado na praia do Flamengo 132. A demolição do mesmo se deu mais de uma década depois em 1980, em uma esperança inútil dos militares de tentar calar os estudantes.

Foram inúmeras gerações de componentes da UNE que tentaram sem sucesso reaver o terreno.

Durante dois anos, o Projeto de lei que reconhecia a responsabilidade do Estado e criava uma comissão para determinar a indenização tramitaram na Câmara dos Deputados e Senado.

A retomada do terreno ocorreu em primeiro de fevereiro de 2007 quando depois de uma manifestação histórica e pacífica, os estudantes derrubaram o portão do estacionamento que funcionava irregularmente e montaram um acampamento durante alguns meses.

Foi apenas em maio de 2009 que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu posse definitiva aos estudantes. Com o reconhecimento do direito da UNE, ocorreu a primeira ocasião em que foi concedido direito a uma pessoa jurídica resultante de danos causados pelo Estado no período ditatorial.

A nova sede da UNE terá traços de Niemeyer que projetou um prédio de 13 andares. O projeto já recebeu homenagens, como o texto “Pedra Fundamental”:

“O poder imaculado dos jovens

O traço de Oscar Niemeyer

E a rebeldia desta pedra

Dizem que a casa dos sonhos invencíveis

Nunca será derrubada

Em memória a todos os que fazem

parte desta história

Rio de Janeiro,

20 de dezembro de 2010.”

O movimento é uma página da história do Brasil. Uma história de luta contra injustiças. A UNE se organiza atualmente para reerguer o prédio, os estudantes poderão voltar para casa.

BREVE HISTÓRICO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES

A União Nacional dos Estudantes (UNE) é a principal entidade estudantil brasileira. Representa os estudantes do ensino superior e tem sede em São Paulo, possuindo subsedes no Rio de Janeiro e Goiás.

Fundada em 1937, no I Congresso Nacional dos Estudantes,com o objetivo de discutir temas políticos e sociais, organizado na Casa do Estudante do Brasil no Rio de Janeiro com apoio do Centro acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O debate de temas políticos foi introduzido na UNE a partir do II Congresso Nacional dos Estudantes, em 1938.

Em 1939 a primeira diretoria da UNE passa a coordenar, com total insuficiência de recursos, as atividades das organizações estudantis em todo país. A UNE é despejada da sede da Casa do Estudante do Brasil. Reúne-se o III Conselho Nacional de estudantes que, entre outras medidas, cria a carteira única do estudante.

Em 1940 a UNE defende o fim da Ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas e toma posição contra o Nazifascismo, defendendo a ruptura do Brasil com os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, dirige a sua primeira mensagem de paz "À Mocidade do Brasil e das Américas", no Congresso Nacional dos Estudantes.

Em 1942 os estudantes tomam o prédio onde funcionava o Clube Germânia, na Praia do Flamengo número 132, no Rio de Janeiro, que passa a ser usado como sede da UNE. É realizado o primeiro recenseamento universitário. Em dezembro, instala-se, na sede da UNE, o primeiro restaurante estudantil.

Em 1943, em meio à repressão exercida por Getúlio Vargas, a UNE promove mobilizações estudantis em todo o país. O Centro Acadêmico XI de Agosto organiza a Passeata do Silêncio contra Vargas, que acaba em violenta repressão policial, com a morte do estudante Jaime da Silva Teles.

Com forte apoio logístico do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO), a UNE realiza, entre outros movimentos, a Campanha Universitária Pró-Bônus da Guerra, Campanha Pró-Banco de Sangue, e o Combate à Quinta Coluna. Há reação do governo Vargas, com a tentativa do Ministro da Educação, Gustavo Capanema, de criar a Juventude Brasileira, na sede da UNE, aparelhando a entidade. Entretanto a portaria é revogada. A UNE patrocina também a Campanha Pró-Aviões, doando três aviões de treinamento.

No dia 3 de março de 1945 é assassinado o estudante Demócrito de Sousa Filho, no Recife, durante um comício do candidato à presidência Eduardo Gomes. Três dias depois, a UNE mobiliza estudantes contra a ditadura Vargas, em comício nas escadarias do Teatro Municipal do Rio de Janeiro e rompe com o Estado Novo.

No refluxo do pós-guerra, a UNE sofre um esvaziamento político, limitando-se às atividades assistencialistas.

Em razão da proximidade com a Faculdade Nacional de Direito, a entidade sofrerá a influência da dicotomia esquerda-direita que reinava na Instituição, com a disputa entre os partidos acadêmicos "Movimento pela Reforma", de cunho socialista, e a "Aliança Liberal Acadêmica", de direita.

A partir de 1947, iniciou-se a fase de hegemonia socialista na UNE, principalmente com a eleição de dirigentes oriundos do Movimento pela Reforma, que foi até 1950. Nesse período, a entidade liderou campanhas nacionais contra a alta do custo de vida e em prol da indústria siderúrgica nacional e do monopólio estatal do petróleo (campanha O Petróleo é Nosso).

Em 1948 a UNE teve a sua sede invadida pela primeira vez por forças policiais, por ocasião do Congresso da Paz e dos protestos estudantis contra o aumento das passagens de bonde.

De 1950 a 1956, a UNE viveu sua fase direitista, comandada por um grupo ligado à União Democrática Nacional (UDN), que tinha como braço acadêmico a Aliança Libertadora Acadêmica.

A UNE organiza, em 1954, o "Mês da Reafirmação Democrática", alusivo ao 10º aniversário do assassinato do estudante Demócrito de Souza Filho e em 1955 realiza a Campanha para a obtenção de empregos públicos.

Em 5 de maio de 1956, durante o governo de JK, estudantes realizam campanha contra o aumento da passagem de bondes no Rio de Janeiro, que engorda ao recebe apoio de sindicatos operários. É criada, então, a União Operária-Estudantil contra a Carestia. No dia 30, a polícia invade o prédio da UNE em repressão ao movimento. É realizada uma tentativa de invasão ao prédio da Faculdade Nacional de Direito, onde encontravam-se abrigadas as lideranças estudantis; sendo esta contida pelo reitor Pedro Calmon.

Após 1956, com o fim da hegemonia da direita na direção da UNE, a entidade realiza campanhas contra multinacionais, como a campanha contra a American Can, empresa norte-americana que ameaçava a indústria brasileira de lataria (1957) e a campanha contra as assinaturas pelo Brasil dos Acordos de Roboré, preconizada por Roberto Campos, atendendo aos interesses da multinacional Gulf (1958).

Na década de 1960, o movimento estudantil ganha mais estruturação. Os estudantes se organizam e fundam seus diretórios centrais dos estudantes (DCE) e diretórios acadêmicos (DA).

Com a esquerda de novo no poder, a UNE apoiou, em 1961, a campanha da legalidade a favor da posse de João Goulart, e reforçou sua ação no campo da cultura com a criação do Centro Popular de Cultura e da UNE Volante.

A UNE debate a reforma universitária no país (por ocasião da discussão do projeto da Lei de Diretrizes e Bases) e realiza, em Salvador, o Seminário Nacional de Reforma Universitária, que resulta na Declaração da Bahia, considerada um dos mais importantes textos programáticos do movimento estudantil brasileiro.

São criados o Centro Popular de Cultura (CPC) e a UNE Volante, ambos com o objetivo de promover a conscientização popular através da cultura.

Em 1961, a UNE participa da Campanha da Legalidade, liderada por Leonel Brizola, pela posse de João Goulart. A entidade transfere provisoriamente sua sede para o Rio Grande do Sul e organiza uma greve de repúdio à tentativa golpista.

É realizado, em 1962, o II Seminário Nacional de Reforma Universitária, em Curitiba, que emite a Carta do Paraná, para reivindicar a regulamentação, nos estatutos das universidades, da participação dos estudantes nos órgãos colegiados, na proporção de um terço, com direito a voz e voto. A ação dos estudantes pela reforma universitária leva à decretação de greve geral nacional, paralisando a maior parte das 40 universidades brasileiras da época. O prédio do Ministério da Educação e Cultura, no Rio de Janeiro, é ocupado por três dias pelos universitários, mas a repressão continuava e o Movimento Anticomunista (MAC) metralha a sede da UNE, no Rio de Janeiro.

Em 1964, representada pelo seu então presidente, José Serra, participa do famoso comício da Central do Brasil, realizado em 13 de março por Jango. Com o golpe de 31 de março, a UNE passa a ser perseguida pela ditadura militar, que incendeia a sede na praia do Flamengo como forma de intimidação e invade as instalações da Faculdade Nacional de Direito, apreendendo documentos e acervos históricos do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, muitos que versavam sobre as atividades da instituição. O Prédio da Faculdade é cercado por tanques e grupos paramilitares de direita, que metralham a fachada do prédio e tentam incendiá-lo, com os estudantes dentro, mas são contidos pelo capitão de cavalaria do Exército e do Regimento Presidencial, Ivan Cavalcanti Proença, que ordena sua tropa a impedir o massacre, e arrisca a própria vida, pessoalmente entrando nas salas de aula, em meio ao incêndio, tiros e gás lacrimogênio para salvar os estudantes de Direito.

Hoje, alguns são advogados conceituados, como Walter Oaquim, do Flamengo Futebol Clube. O capitão Ivan Proença recebeu voz de prisão ao apresentar-se à sede do Ministério do Exército, na área do CACO, após a invasão, e, apesar de ser filho de general também do Exército, fica preso no Forte de Santa Cruz, em Niterói, por nove meses, três dos quais incomunicável.

Foi expulso das forças armadas e perdeu todos os direitos, patentes e carreira, em razão deste heróico gesto, pelo qual tem sido condecorado, por exemplo, com homenagens como a medalha Chico Mendes pelo Grupo Tortura Nunca Mais, e nomeado presidente honorário do CACO.

A Lei Suplicy de Lacerda coloca na ilegalidade a UNE e as UEEs (Uniões Estadual dos Estudantes), que passam a atuar na clandestinidade. Todas as instâncias da representação estudantil ficam submetidas ao MEC. Mas a luta continua e em 1965 a UNE convoca uma greve de mais de sete mil alunos, que paralisa a Universidade de São Paulo (USP).

A UNE se mobiliza contra a Lei Suplicy de Lacerda e organiza passeatas nas principais capitais. Em Belo Horizonte, a repressão violenta da tropa de choque desencadeia passeatas em outros estados.

Em 1966, mesmo na ilegalidade, é realizado o XXVIII Congresso da UNE, em Belo Horizonte, que marca a oposição da entidade ao Acordo MEC-Usaid. O congresso acontece no porão da Igreja de São Francisco de Assis. O mineiro José Luís Moreira Guedes é eleito presidente da UNE.

As aulas na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, forte centro de resistência estudantil à ditadura e sede do CACO (entidade que dava apoio logistico à UNE), são suspensas e 178 estudantes paulistas são presos durante um congresso realizado pela UNE-UEE, em São Bernardo do Campo. Castelo Branco cria o Movimento Universitário para o Desenvolvimento Econômico e Social (Mudes).

Em 28 de março de 1968, o estudante Edson Luís de Lima Souto é morto durante uma manifestação contra o fechamento do restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro.

No dia seguinte, cerca de 50 mil pessoas participam do cortejo fúnebre, onde várias pessoas foram presas clandestinamente pelo exército, entre elas Rogério Duarte (responsável pela arte dos panfletos da UNE na época).

No mesmo ano, em outubro, é realizado clandestinamente o XXX Congresso da UNE, em Ibiúna (SP). São presas mais de 700 pessoas, entre elas as principais lideranças do movimento estudantil: Luís Travassos (presidente eleito), Vladimir Palmeira, José Dirceu, Franklin Martins e Jean Marc van der Weid.

Após a prisão das lideranças no XXX Congresso, a UNE se vê obrigada a encolher ainda mais e passa a realizar micro congressos regionais, articulados por Jean Marc Von Der Weid, o presidente, na época, entretanto Jean Marc é preso e assume o seu posto, Honestino Guimarães, que desaparece em 1973.

Alexandre Vannucchi Leme, aluno da Universidade de São Paulo (USP), é preso e morto pelos militares. A missa em sua memória, realizada em 30 de março na Catedral da Sé, em São Paulo, é o primeiro grande movimento de massa desde 1968.

Em 1974, é criado Comitê de Defesa dos Presos Políticos na Universidade de São Paulo.

Depois de um período de inatividade da UNE, em 1976, iniciou-se um movimento pela reconstrução da entidade. Favoreceu o contexto de "abertura lenta e gradual" iniciada por Ernesto Geisel (1974-1979) e aprofundada por João Baptista Figueiredo (1979-1985).

O principal impulsionador desse movimento de reconstrução da UNE são as grandes passeatas de 1976 e, principalmente, 1977. Nesse mesmo ano é realizado o III ENE (Encontro Nacional de Estudantes) na PUC-SP. Como o encontro era clandestino por proibição da Ditadura, as tropas da repressão invadiram a universidade lideradas pelo coronel Erasmo Dias ferindo dezenas de estudantes e prendendo mais de 700.

Em virtude da demolição arbitrária pelo governo João Baptista Figueiredo, em junho de 1980, da sua sede na Praia do Flamengo, 132 a UNE se instalou no antigo casarão da Rua do Catete, nº 234. A opção foi histórica: neste prédio funcionou, de 1912 a 1937, a Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Centro Acadêmico Candido Oliveira, entidades cruciais para a fundação da UNE, antes da mudança da Faculdade para o antigo prédio do Senado, no Largo do CACO, em 1937. Outra motivação foi o fato que o prédio pertencia desde 1943 à Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, instituição de ensino vinculada ao governo estadual oposicionista de Leonel Brizola (1983-1987).

Em 1979 acontece em Salvador, Bahia, o 31° Congresso Geral da Entidade, chamado "Congresso da Reconstrução", pela primeira vez desde o golpe de 1964, sem intervenção policial. Num entanto, devido ao clima de clandestinidade que ainda reinava, não houve divulgação prévia do evento, ficando assim prejudicada a representação plena estudantil no processo de reconstrução da União Nacional dos Estudantes.

No 32° Congresso Geral da UNE, ocorrido em 1980, Em Piracicaba, cidade do interior paulista, num entanto, maior foi a sorte dos Universitários. Com o apoio fundamental do então Prefeito da cidade, João Herrmann Neto, e da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), na pessoa de seu reitor, Professor Elias Boaventura, foi pautada a reestruturação da União Nacional dos Estudantes com a presença de cerca de 4.000 estudantes de todo o país, em plena ditadura militar.

João Herrmann Neto garantiu aos estudantes a infraestrutura do município, como profissionais da saúde e a guarda-civil municipal, para atender as necessidades da UNE. Elias Boaventura reuniu-se pessoalmente com o Ministro da Justiça da época, Ibrahim Abi-Ackel, garantindo assim um salvo-condulto à realização da mobilização estudantil.

Com a eleição do Deputado Federal Aldo Rebelo, em eleição bastante representativa do 32° CONUNE, iniciou-se o processo que culminou na reestruturação da UNE. Em 1982 ocorreu também em Piracicaba o 34° Congresso Geral, elegendo Clara Araújo Presidente da entidade. Nesta ocasião, João Herrmann Neto declarou Piracicaba "Território Livre dos Estudantes", homenagem simbólica. Em 1984 a UNE participa da campanha pelas Diretas Já.

Desde a segunda metade da década de 1980, com a posse do primeiro presidente civil desde 1964 e com o retorno às liberdades democráticas no país, o movimento estudantil brasileiro foi lentamente recuperando seu lugar e sua importância na política nacional. Entre 1986 e 1988 a UNE e a UBES vão reorganizando o movimento de base, reabrindo ou auxiliando na criação de entidades de base (centros e diretórios acadêmicos e grêmios estudantis), com amparo de legislação federal promulgada em 1985 que liberalizava a organização do movimento estudantil.

Em 1988 são realizados atos e passeatas em tom crescente, que vão desaguar nos grandes movimentos de rua, com diversas passeatas estudantis no Rio de Janeiro, São Paulo e outras capitais em 1989 (campanhas contra o aumento das mensalidades estudantis e em prol de mais verbas para o ensino público), resgatando o espírito do movimento, desestruturado desde a década de 1960. O ápice são as passeatas coordenadas nacionalmente que ocorreram em 6 de setembro de 1989, no embalo da véspera da primeira eleição direta presidencial pós-ditadura, com epicentro no Rio de Janeiro.

Passada a eleição, a bandeira do Fora Collor foi aprovada no Congresso da UNE de 1992, realizado em Niterói. Com esta bandeira o estudante paraibano Lindberg Farias tornava-se presidente da entidade. Na medida em que as denúncias contra o governo Collor tornavam-se mais graves, o movimento organizado ganhou uma cobertura nacional o que o transformou no principal motor na campanha pelo impeachment. As passeatas reuniam centenas de milhares de pessoas, com destaque para Rio de Janeiro e São Paulo (que chegou a reunir 500 mil pessoas em 25 de agosto de 1992). O final da jornada de luta estudantil foi um alívio: ao contrário do que ocorrera com as Diretas-Já, o impeachment foi aprovado e o presidente afastado.

A UNE consegue retomar o terreno da Praia do Flamengo, 132, onde funcionou a sua sede histórica. O ato de entrega foi comemorado no restaurante Lamas, no Rio, regado a chopp, e na companhia do presidente da República Itamar Franco, em 17 de maio de 1994. E, nesta mesma época, inicia-se a confecção das carteiras de meia-entrada que garantem um desconto de 50% aos estudantes na aquisição de ingressos nos eventos culturais.

Em 1997, a UNE realizou um grande congresso, comemorando os seus 60 anos de existência. Uma aliança entre a UJS, a Juventude do PT e a Juventude Socialista do PDT elegeu Ricardo Cappelli presidente da entidade, tendo Márcio Jardim como vice e Luiz Klippert como secretário-geral.

Dois anos depois, o 46º Congresso da UNE, realizado em Belo Horizonte, recebe um ilustre visitante: o Presidente cubano Fidel Castro, que liderou a revolução cubana de 1º de janeiro de 1959. No processo de privatização do Governo FHC a direção da UNE atua intensamente, denunciando o neoliberalismo e o governo de traição nacional sob a bandeira do "Fora FHC".

Em 2001 ocorreu grandes mobilizações de estudantes e professores nas Universidades Federais, de grandes greves à passeatas até Brasília.

Em 2003 ocorre a Revolta do Buzú em Salvador com milhares de jovens, estudantes e trabalhadores fecharando as vias públicas, protestando contra o aumento da tarifa.

Em 2004 foi posto o projeto de Lei que institui a Reforma Universitária, inicia-se um profundo debate sobre o futuro da universidade brasileira. O projeto possui diversos avanços como a regulamentação das universidades privadas que nos anos em que o Brasil foi presidido por FHC passaram por um intenso processo de mercantilização e uma expansão desacompanhada de qualidade.

Os estudantes contrários a reforma, discordando da direção majoritária da UNE se organizaram mesmo assim para combatê-la. Deste processo surge a FOE (Frente de oposição de esquerda na UNE hoje chamada de Oposição de Esquerda, OE).

Uma importante dissidencia acontece nesse momento também por conta da postura da direção da UNE sobre reforma Universitária estudantes, romperam com a UNE para construir uma nova entidade, primeiramente se agrupando na Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes (Conlute), criada no Encontro Nacional contra a Reforma Universitária no Rio de Janeiro em maio de 2004, não sendo considerada uma entidade e sim uma "coordenação de entidades". Posteriormente a Conlute e outros grupos fundam em 2000 a Assembleia Nacional dos Estudantes-LIVRE (ANEL), que se filia em 2010 à central sindical e popular CSP-Conlutas.

Em 2007 e 2008 explodem greves e ocupações de reitorias por todo o país. A onda de ocupações se iniciou com a ocupação da reitoria da Unicamp (Campinas - SP), mas teve destaque nacional a partir da ocupação da USP (São Paulo - SP), que durou mais de 50 dias e influenciou as diversas ocupações que ocorreram em universidades federais em vários estados, com destaque para a ocupação da UnB (Brasília - DF), que resultou na renúncia do reitor.

As ocupações tinham pautas diversas,entretanto nem todas foram apoiadas pelo grupo majoritário na UNE. As ocupações que tratavam dos temas de democracia interna e contra as fundações receberam apoio da direção da Une, as ocupações de Universidades Federais contra o decreto lei que institui o REUNI em 2007 (Plano de reestruturação e expansão das universidades) não só não foram apoiadas como foram duramente criticadas pela UJS que defende o projeto.

A maioria das reitorias de universidade Federal foi ocupada, mesmo contra a direção majoritária da UNE, devido a insatisfação dos estudantes com o decreto que era visto como expansão sem qualidade e quebra da autonomia universitária Em 2009 a UNE reune toda a sua base para debater e aprovar uma proposta dos estudantes de reforma universitária.

A proposta dos estudantes pede a democratização do acesso, valorização do ensino público, ampliação do pro-uni e democratização dos espaços da universidade. Em meio a crise do sistema neo-liberal os estudantes não aceitam redução de direitos e exigem uma nova universidade pintada com as cores do povo brasileiro.

Em 15 de julho de 2009, foi realizada uma sessão solene na Câmara dos Deputados que reuniu integrantes e ex-dirigentes da entidade para comemorar os 30 anos da reconstrução da UNE. A UNE voltou à legalidade em 1979, após ter sido perseguida e considerada uma organização clandestina durante a ditadura militar.

A UNE hoje está a frente das principais batalhas dos estudantes brasileiros, sua principal luta é por uma reforma universitária que garanta a qualidade, democratize o acesso e garanta a permanência dos jovens na Universidade.