Resumo: "PSF: contradições e novos desafios".

“Até um relógio parado está certo duas vezes por dia.
Após alguns anos, pode vangloriar-se
de uma longa série de sucessos.”
Marie Von Ebner

FRANCO, T. e MEHRY, E.E.; PSF: contradições e novos desafios. Conferência Nacional de Saúde on Line www.datasus.gov.br/cns. 2002

INTRODUÇÃO

O Programa de Saúde da Família - PSF - foi concebido pelo Ministério da Saúde em 1994, com o objetivo de proceder "a reorganização da prática assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência, orientado para a cura de doenças e no hospital”.

Princípios sob os quais a Unidade de Saúde da Família trabalha:

1- Caráter substitutivo.

2- Integralidade e Hierarquização.

3- Territorialização e adscrição da clientela.

4- Equipe multiprofissional.

PSF: TERRITORIALIZAÇÃO, ADSCRIÇÃO DE CLIENTELA. DISCUTINDO SEU NÚCLEO ESTRUTURAL.

O PSF é responsável pela vigilância à saúde território. Sua forma de trabalho tende a desarticular sua potência transformadora, aprisionando o trabalho vivo em ato, em saúde, em normas e regulamentos definidos conforme o ideal da vigilância à saúde, transformando suas práticas em "trabalho morto" dependentes.

Assim, como a Medicina Comunitária e os Cuidados Primários em Saúde, ao não se dispor a atuar também na direção da clínica, dando-lhe real valor com propostas ousadas como a da "clínica ampliada", agem como linha auxiliar do Modelo Médico Hegemônico.

Sua estruturação envia a mensagem: "da saúde coletiva, cuidamos nós o PSF; da saúde individual cuidam vocês, a corporação médica", dando a entender que a saúde é algo que pode ser divido, sem uma visão do singular e do todo.

O Programa de Saúde da Família adota a diretriz de vínculo e propõe a adscrição de clientela. Contudo, ao que parece, não há uma real desburocratização do acesso aos serviços, visto que o atendimento às urgências, que é muito importante do ponto de vista do usuário, não se torna ponto forte de sua agenda de trabalho. Os serviços que não conseguem criar esta agenda têm se mostrado como de baixa credibilidade para os usuários.

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PSF

O programa não fornece valor e importância suficientes a uma rede básica assistencial. A organização e a forma de trabalho da equipe, nada garantem nas estratégias do PSF, pois permite a ruptura com a dinâmica medico centrada, do modelo hegemônico atual.

As visitas domiciliares, não devem ser vistas como novidade e exclusivas do PSF, porque é um recurso que deve ser utilizado por qualquer estabelecimento de saúde, desde que isto seja necessário. O fato de realizá-las não significa que o médico tenha abandonado sua prática "procedimento centrada" e nem mesmo que o trabalho dos outros profissionais deixe de ser estruturado pelos atos e saberes médicos.

O programa teria que eliminar ou diminuir a possibilidade de atendimento a demanda espontânea. Mas, a população continua recorrendo aos serviços de saúde em situações de sofrimentos e angústias, e não havendo um esquema para atendê-la e dar uma resposta satisfatória aos seus problemas agudos de saúde, vão desembocar nas Unidades de Pronto Atendimento e Prontos Socorros.

A população acaba por forçar a organização de serviços com modelagens mais comprometidas com os projetos médico-hegemônicos, para responderem as suas necessidades imediatas. Não deveria, portanto, ser recomendado que profissionais façam visitas domiciliares, sem que haja uma indicação explícita para elas, a exceção dos trabalhadores que têm a função específica da vigilância.

As visitas sem função específica é uma excessiva intromissão do estado na vida das pessoas, limitando sobremaneira seu grau de privacidade e liberdade.

O estilo do programa gera um alto custo, principalmente por trabalhar com a idéia de que altos salários: “O modo de assistir as pessoas, está mais ligado a uma determinada concepção de trabalho em saúde, a construção de uma nova subjetividade em cada profissional e usuário”.

A proposta mitifica o generalista, como se este profissional, ou melhor, esta "especialidade" médica conseguisse por si só implementar novas práticas de saúde junto à população. Têm-se, portanto, a disputa: generalistas X especialistas (avaliar o que existe no mercado).

O primeiro problema apresentado na organização diz respeito ao alto grau de normatividade na sua implementação. E ainda conta com a ilusão do conceito de família. Como efetuar a escolha da família: "indivíduo em relação" x "indivíduo biológico", se inclusive muitos núcleos familiares são desfeitos, diferentes do padrão utópico?

O PSF, O PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE E O MITO DA ESFINGE "DECIFRA-ME OU TE DEVORO"

O programa enxerga onde está o problema do atual modelo assistencial: no processo de trabalho. Por não saber acaba operando centralmente na produção de procedimentos e não na produção do cuidado e da cura.

É fundamental centrar na capacidade de absorção da demanda, a capacidade de efetivamente resolver problemas de saúde, os custos dos serviços.

CONCLUSÃO

No PSF existe uma confusão entre o que é ferramenta para diagnóstico e intervenção, e o que é resultado em saúde. A equipe pode ignorar parcialmente as prescrições e dedicar-se criativamente a intervir na vida da comunidade em direção a melhoria de suas condições de vida. Esta possibilidade é mais remota, porque significa trabalhar com a consciência de que nenhuma ferramenta é suficientemente efetiva.

Reconhecer a insuficiência das prescrições e das receitas, não é tarefa simples. Aqui entra uma questão central, o fato de que enquanto os trabalhadores não construírem uma interação entre si, trocando conhecimentos e articulando um "campo de produção do cuidado" que é comum à maioria dos trabalhadores, não pode dizer que há trabalho em equipe.

A implantação do PSF por si só não significa que o modelo assistencial esteja sendo modificado. A forma como o PSF está estruturado pelo Ministério da Saúde, não lhe dá a possibilidade de se tornar de fato um dispositivo para a mudança.