"A ciência nunca resolve um problema
sem criar pelo menos outros dez."
George Bernard Shaw
Justificativa
A
população do campo e da floresta consiste em moradores de regiões rurais,
florestais e ribeirinhas que possuem em seu modo de vida associado ao trabalho
rural, pesca artesanal e atividades extrativistas de pequeno porte para a
manutenção da vida.
Acontece
que tais populações são muito tradicionais e só passaram a ser reconhecidas
pelas políticas de saúde pública recentemente. O reconhecimento de tais
comunidades foi posteriormente ampliado, incorporando comunidades indígenas e
quilombolas.
Melhorias
recentes ocorreram no país objetivando reduzir a iniquidade na distribuição da
riqueza, tentando melhorar as condições mínimas de acesso a bens essenciais,
tais como a saúde, a educação e segurança.
Porém
há de se aceitar que a pobreza não é somente a falta de acesso a bens de
consumo, mas se caracteriza fundamentalmente pela vulnerabilidade decorrente da
falta de instrução, pela falta de oportunidade e de autonomia para escolher
alternativas distintas de vida.
“A pobreza se manifesta na falta de emprego,
de moradia digna, de alimentação adequada, de sistema de saneamento básico, de
serviços de saúde e de educação.” (BRASIL, 2005).
Há de se aceitar que a saúde é diretamente
influenciada pelas condições econômicas, sociais e ambientais nas quais as populações
estão inseridas. E, baseado em tal conhecimento, que políticas foram
incorporadas, pensando na maior vulnerabilidade de tais populações.
De acordo com o Plano Nacional de Saúde:
“No campo brasileiro, são encontrados os maiores índices de mortalidade
infantil, de incidência de endemias, de insalubridade e de analfabetismo,
caracterizando uma situação de enorme pobreza decorrente das restrições ao acesso
aos bens e serviços indispensáveis à vida” (BRASIL, 2005).
Condições básicas como o saneamento, o transporte,
a moradia e a alimentação são fatores determinantes que comprometem a qualidade
de vida de tais populações.
A década de 90 foi marcada por lutas no que
se refere a setores de campo e florestas em busca de superação da desigualdade
de acesso até então vigente. E, apesar de um olhar que passa a surgir sobre tal
porção da população, e do inicio de politicas e medidas que protejam tais
sujeitos, ainda existe uma enorme distancia dos protocolos seguidos para
avaliar a saúde da população urbana quando comparadas com tais populações
específicas.
Com o avanço da ciência médica, o campo da
pesquisa de doenças tropicais fica em segundo plano quando comparado com outros
setores da medicina.
Não há protocolos específicos acerca da
saúde da população dos campos e das florestas, não existem estudos médicos e
sanitários que avaliem os diferentes sujeitos sociais, sua mobilidade, sua
vulnerabilidade biológica frente às condições ambientais mais comuns a que estão
subjugados.
Definição do problema
O presente trabalho visa elucidar a ausência de protocolos médicos de cunho preventivo e curativo em ralação a maior suscetibilidade a contrair determinadas morbidades a que a população do campo e da floresta encontra-se submetida devido a algumas formas alternativas de abastecimento de água.
Objetivos
Objetivos
Objetivo geral: Demonstrar, por meio da
análise da condição de vida das populações de campo e floreta, a maior
suscetibilidade a contrair morbidades. Fato que resulta do abastecimento direto
de água. A população sofre, portanto, com a poluição dos rios, com a falta de
tratamento de redes de esgotos e depende por vezes da alimentação extrativista
advinda da pesca ribeirinha. A população especificada no estudo é ainda
suscetível no que tange ao uso de agrotóxicos em lavouras que contaminam
cisternas e olhos d’água.
Objetivo específico: Elaborar um
protocolo médico a ser aplicado semestralmente para prevenção de verminoses em
tais populações. E, ainda, propor atividades de educação em saúde objetivando
reduzir os danos à saúde causados pela maior suscetibilidade a morbidades decorrentes de um abastecimento de água inadequado.
Hipótese
Elaboração de três protocolos efetivos,
sendo eles:
1.
Protocolo
de atividade educativa que elucidam formas profiláticas contra morbidades nas
atividades de educação em saúde a ser aplicado nas escolas locais
2. Protocolo de rastreamento e tratamento
de doenças dermatológicas.
3.
Protocolo
de rastreamento e profilaxia de verminoses a população mais suscetível.
Fundamentação
teórica
Na
pós-modernidade o estudo da medicina é realizado com base em evidencias. A
evidência mais plausível corresponde à melhor evidencia científica que geralmente
é aquela que possui melhor impacto prático e melhor impacto cientifico
relacionado às publicações no mundo acadêmico.
Ocorre
que a atuação do Ministério da Saúde no que tange à população dos campos e das
florestas possui bases cientificas recentes. Há pouco material bibliográfico
indexado tratando do manejo de morbidades em populações específicas de campo e
floresta.
Apesar
da proposta de articular medidas intersetoriais, adotar condutas clínicas e
manejo que respeite a diversidade social, cultural e biológica é um desafio.
Analisando
o Brasil historicamente, comprova-se que as políticas públicas foram planejadas
e efetivadas com base em um posicionamento homogêneo da população, sendo, por
vezes, inadequada ao atender demandas específicas.
O
modelo econômico do século XX é agroexportador o que torna o campo brasileiro
um espaço que privilegia os grandes empresários. E foi nesse sentido que o
governo federal assumiu as responsabilidades relativas à saúde pública,
adotando medidas que favorecessem a produção, ficando as medidas sanitárias
subjugadas a iniciativas que propiciassem um funcionário mais produtivo.
Na
era Vargas o país passou por mudanças que combateriam as epidemias da primeira
república com resultados sanitários positivos reduzindo a malária e doenças
vetoriais e reduzindo a tuberculose nas populações rurais e urbanas.
A
partir daí, as iniciativas federais que apoiavam o trabalhador rural cresceram
com o Departamento de Endemias Rurais (1956), com a Confederação Nacional dos
trabalhadores da Agricultura, com a expansão das ligas camponesas em 1960.
Porém, com o golpe militar em 1964 as “organizações dos trabalhadores do campo
e os sindicatos foram reprimidos sendo posteriormente proibidos” (SOARES,
1985).
A Constituição de 1988 defende a saúde
como direito, ampliando o conceito de saúde, contrapondo a visão de saúde como
mercadoria de modo a garantir a integração de políticas sociais reduzindo
riscos de doenças e agravos com seu ápice na década de 90 com a Comissão
Pastoral da Terra (CPT), com o Movimento dos trabalhadores rurais sem terra
(MST), com o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS).
As medidas sanitárias de saúde visam
promover a justiça social por intermédio da universalização dos serviços
públicos de saúde obedecendo ao principio da equidade.
“O capítulo dos direitos sociais
representou um avanço e uma conquista da classe trabalhadora” (BRASIL/MS,
2004).
As conferencias de saúde desde então
apontam o desafio que é garantir acesso à população do campo e florestas e qualidade
em todo o sistema.
O presente trabalho considera que para que
as ações de prevenção, promoção e educação em saúde possibilitem a emancipação desses
cidadãos na garantia de saúde e qualidade de vida em seus territórios, o
estabelecimento de diretrizes se comporta apenas como passo inicial cientifico,
pois, faz-se necessário o estabelecimento de diretrizes de manejo baseado em
evidencias gerando protocolos de atendimento de prevenção e tratamento para as
condições de saúde mais incidentes em tais populações minoritárias.
Metodologia
A
metodologia empregada será pesquisa documental. Sendo assim, o estudo será uma
revisão bibliográfica em bases de dados indexadas e não indexadas (devido à
contemporaneidade do tema) da condição da população do campo e da floresta no
que tange ao emprego de fontes de água potável em especial destinado à ingesta
humana.
A forma
de pesquisa utilizada será estudo retrospectivo, revisional avaliando variáveis
qualitativas epidemiológicas, bem como registros históricos.
O
levantamento de dados se dará em bases de dados indexadas e não indexadas, em
dados de sistemas de informações de acesso público (Datasus, IBGE, INCA, entre
outros), tabulações especiais de bases de dados de sistemas de informações,
bases de dados bibliográficas e registros de observações, conforme for
necessário no decorrer da elaboração do trabalho.
Espera-se
ainda elaborar protocolos efetivos que resultarão em rastreamento, profilaxia e
tratamento de morbidades comuns nas populações abordadas.
Cronograma
Atividade
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2016
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|||||||
mar
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abr
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mai
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jun
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jul
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ago
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set
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Elaboração do Projeto
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X
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Revisão Bibliográfica
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X
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X
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Coleta de dados
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X
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X
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Interpretação dos dados
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X
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X
|
X
|
X
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Redação preliminar
|
X
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X
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Qualificação
|
X
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Redação final
|
X
|
X
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Defesa
|
X
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Versão final
|
X
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Orçamento
Material de consumo e
serviços:
DESCRIÇÃO
|
QUANIDADE
|
PREÇO
|
TOTAL
|
Aquisição
de artigos
|
05
|
domínio
público sem custo
|
R$0,
00
|
Folhas
de papel
|
500
unidades
|
r$
41,60
|
r$
12,00
|
Cartucho
para impressora
|
01
unidade
|
r$
40,00
|
r$
40,00
|
TOTAL
|
r$
52,00
|
Referências
BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria
Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Plano Nacional de Saúde: um pacto pela saúde no Brasil – Brasília,
2005, p.27-28.
BRASIL.
Ministério da Saúde. 12ª Conferência
Nacional de Saúde: Conferência Sergio
Arouca. Brasília, 7 a 11 de dezembro de 2003: Relatório
Final/Ministério da Saúde, Conselho
Nacional de
Saúde. Brasília, 2004, 228 p.
SOARES,
José Arlindo. Os limites do novo
sindicalismo no Nordeste. Brasília: 1985 (digitado).