"O fim da ciência não é abrir a porta ao saber eterno,
e sim colocar limite no erro eterno."
Galileu Galilei
O termo off-label serve para designar o uso de um
medicamento para finalidade diferente da indicada na bula. A indicação descrita
na bula conta com uma série de ensaios clínicos baseada em testes que conferem
segurança mediante ao uso da medicação para fim determinado. Do ponto de vista
legal, o uso pode ser feito, mas seus resultados recaem sobre o profissional
que o prescreveu. Apesar do risco de situações adversas mediante o uso
off-label, o uso pode ser benéfico no que tange a situações em que não há
terapêutica fidedigna para o tratamento de algumas patologias. O uso pode ser
correto ainda que não tenha sido revalidada a sua eficácia mediante a ensaios
clínicos. Alguns benefícios de determinados fármacos só são reconhecidos e
testados segundo as normas após longos anos de uso baseado em experiência
clínica, posteriormente denominado de uso off-label.
A prescrição de produtos diferentes dos utilizados no
processo de registro na prática clínica significa uma atualização dos novos
padrões, pois, os serviços de registros precisam de mais tempo para avaliar uma
prática, do que a mesma precisa para ser instituída e se mostrar eficaz no que
tange apenas a aplicação prática; A prescrição off-label significa ainda
progresso no que concerne ao tratamento de doenças órfãs e na aplicação de
prescrição para populações específicas.
Se, por hora o uso pode ser benéfico, o mesmo pode gerar um
descontrole do sistema de saúde. A incerteza cientifica faz com que o uso
off-label seja, por vezes, combatido.
O grande problema a ser resolvido relaciona-se à associação
de drogas, o que torna os testes limitados e o uso off-label de interação muito
incidente. O cenário é complexo pois aborda questões econômicas, clinicas e
sanitárias. É certamente um tema que merece ser amplamente discutido.
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